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Concentração marca os 12 anos da privatização do setor de Telecom
Ana Paula Lobo e Luis Oswaldo Grossmann
Mais do que desenhar um novo cenário, a aquisição do controle integral da Vivo pela Telefónica e a entrada da Portugal Telecom no comando da Oi revelam uma forte tendência pela concentração de atores no mercado brasileiro. As empresas espelhos, idealizadas pelo projeto do ex-ministro das Comunicações, Sérgio Motta, para atuarem como concorrentes diretas das concessionárias - Intelig, Vésper e GVT - não vingaram e terminaram vendidas às teles mais fortes. Agora, a sonhada concorrência entre a telefonia móvel e fixa, também é impactada pelas fusões e aquisições.
O ano de 2010, inclusive, tem sido bastante movimentado. As incorporações da Intelig à TIM e da GVT à francesa Vivendi foram estruturadas funcionalmente e a mexicana Telmex começou também a tentar articular uma junção de serviços entre as suas controladas - Embratel, Claro e Net. Com tantas reconfigurações, a compra da Vivo pela Telefónica, depois da derrota para a Vivendi na briga pela GVT, era questão de sobrevivência.
Com o sucesso da transação, a Telefónica ganha, enfim, uma capilaridade nacional para enfrentar a rival Oi, que assumiu o controle da Brasil Telecom, e a arquinimiga Telmex, com quem disputa a hegemonia das telecomunicações latino-americana. Fato é que, nesta quarta-feira, 28, com a venda da Vivo para a Telefónica e a entrada da PT na Oi, o desejo do governo de ter uma supertele 100% nacional foi deixado de lado.
A consolidação preocupa os órgãos de defesa do consumidor e abre brecha para uma série de dúvidas, que deverão ser respondidas pela Anatel. Como fica a oferta de banda larga? A Telebrás, agora, terá um papel ainda mais estratégico para o governo, especialmente, por assumir o lugar de 'empresa 100% nacional"? Quais serão os impactos da convergência fixo/móvel - ponto relevante para as fusões e aquisições - na expansão da Terceira Geração? O que muda na disputa pelas frequências no país?
Além disso, faltam esclarecimentos sobre consequências dos próprios negócios anunciados hoje. Com controle total da Vivo pela Telefônica, quais os desdobramentos dos aportes na Telecom Itália? Com a entrada da Portugal Telecom na Oi, também restam dúvidas sobre o mercado nacional de call centers. O grupo Oi controla a maior empresa desse setor, a Contax. Já a PT adquiriu a Dedic GPTI. E há impactos no mercado de internet. Os controladores da Oi são acionistas do IG. Já a PT tem capital investido no UOL.
Para a advogada da Proteste, Flávia Lefèvre, as negociações anunciadas nesta quarta-feira, 28/7, indicam que as telecomunicações no país seguem o caminho da maior concentração. “E isso é sempre pior para o consumidor, especialmente porque há menor estímulo a redução de preços. No caso específico de São Paulo, tampouco haverá estímulo para melhorias no atendimento aos consumidores”, afirma.
Segundo ela, sobram sinais de que o marco regulatório do setor precisa mesmo passar por um processo revisão. “A revisão do marco legal é urgente. Ele prevê competição, mas ela é cada vez menor. As empresas vão se concentrando e a sociedade fica à margem, uma vez que não há mecanismos de compensação previstos”, avalia a advogada.
Outro ponto significativo é que, apesar da recente medida cautelar da Anatel contra a venda casada de serviços no setor, o fato de que as concessionárias têm, cada uma delas, também operações móveis, facilita essa combinação. “Defendemos a iniciativa da Anatel contra a venda casada, mas chega a ser uma posição cômica diante da realidade empresarial”, diz Flávia Lefèvre.
O argumento é simples. Ao permitir que as empresas atuem em vários segmentos e, especialmente, que prestem serviços de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) sem a devida separação funcional – tese que não prosperou na agência – há um estímulo às mesmas práticas que são agora combatidas.
“A maior concentração facilita também o uso do subsídio cruzado, que atua em benefício dos consumidores com maior poder aquisitivo. Porque as empresas privilegiam aqueles clientes que podem pagar mais, aqueles que têm computador e que conseguem contratar serviços de TV paga. Não deixa de ser uma injustiça social contra a universalização”, acrescenta a advogada da Proteste.
Ao justificar a 'briga' para se manter no Brasil, o presidente-executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, disse que o país é estratégico e que o crescimento do setor de Telecom será acima dos dois dígitos. Segundo ele, o Brasil vive um momento econômico diferenciado - com o Real valorizado e estabilidade de negócios. Atualmente, o setor responde por 5,7% do PIB nacional,mas com a nova configuração, diz Bava, a expectativa é que supere os dois dígitos até 2015.
Fato é que de acordo com dados divulgados pela Telebrasil, a privatização das Telecomunicações trouxe um crescimento de 703% na oferta de serviços. O total de clientes de telecomunicações no País – apenas 29,9 milhões em 1998 - já ultrapassa 240 milhões, entre os que utilizam telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura, enquanto a população brasileira é de pouco mais de 190 milhões pessoas.
A telefonia celular foi o segmento que apresentou a maior evolução nesse período, passando de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. Essa evolução representou um crescimento espetacular de 2.320%. A telefonia fixa, por sua vez, dobrou em número de acessos, saindo de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.
Já os serviços de TV por assinatura saltaram de 2,6 milhões de assinantes para 7,9 milhões, com uma elevação de 204%. Desde 1998, já foram investidos R$ 180 bilhões no setor de Telecom, sem considerar os R$ 37,6 bilhões aplicados na aquisição das outorgas. No fim do primeiro trimestre de 2010 o setor empregava 400,9 mil pessoas.
Discordo do título.
Antes da privatizações que havia concentração no mercado, já que apenas as teles estaduais podiam fornecer serviços de telefonia.
Não há concentração de mercado onde Telefónica-Vivo, Oi-Oi, TIM-TIM, Embratel-Claro, e GVT atuam no mercado e nas mesmas áreas.
Aqui em São Paulo, por exemplo, eu tenho fixo da Telefónica, muitos dos meu vizinhos possuem Netfone da Embratel, tem um colega que tem fixo da TIM, pra mim 5 empresas de telefonia atuando não Brasil não é concentração de mercado. Eu também uso aqui em casa o Vono da GVT para fazer ligações a longa distância.
Existe sim uma "concentração" de preços, tudo é muito caro, principalmente a telefonia celular, mesmo assim isso é relativo, uso regularmente Vivo e TIM, aproveito os bonus da Vivo o máximo que posso e minha mãe usa o TIM para falar praticamente de graça com os parentes do Sul.
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